É possível utilizar o ciúme como qualificadora do homicídio?

Segundo a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vide a Secretaria do órgão, que pública periodicamente um compilado de julgados intitulado “Pesquisa Pronta”, é possível utilizar o ciúme para caracterizar o motivo torpe que qualifica o crime de homicídio, a depender do caso concreto. [1] O § 2º do art. 121 do Código Penal diz que o homicídio é qualificado quando cometidoContinuar lendo “É possível utilizar o ciúme como qualificadora do homicídio?”